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 Considerações sobre a Ética

*Lourenço Nisticò Sanches

Ética é o termo geralmente aplicado à filosofia dedicado aos assuntos morais. A palavra "Ética" é derivada do grego, e significa aquilo que pertence ao caráter.

Diferencia-se da "Moral", pois enquanto esta se fundamenta na obediência a normas, hábitos e costumes ou mandamentos culturais herdados e usuais, a ética, ao contrário, busca fundamentar o bom modo de viver pelo pensamento humano, pela sua essência interior.

Na filosofia clássica, a "Ética" não se resumia à "Moral", mas buscava encontrar o melhor modo de viver e conviver, isto é, o melhor estilo de vida, tanto na vida privada quanto em público. Assim, a "Ética" abrangia os campos atualmente direta ou indiretamente ligados ao que influi na maneira de viver ou estilo de vida.

Um exemplo desta visão clássica da ética pode ser encontrado na obra "Ética", de Espinoza.

Assim, é comum que atualmente a "Ética" seja definida como "a área da filosofia que se ocupa do estudo das normas morais nas sociedades humanas" e busca explicar e justificar os costumes de um determinado agrupamento humano, bem como fornecer subsídios para a solução de seus dilemas mais comuns. Neste sentido, a "Ética" pode ser definida como a ciência que estuda a conduta humana e a "Moral" é a qualidade desta conduta,  quando julga-se do ponto de vista do "Bem" e do "Mal".

A "Ética" também não deve ser confundida com a lei, embora com certa frequência esta baseie-se em princípios éticos. Ao contrário do que ocorre com a lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outros indivíduos, a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas; por outro lado, a lei pode ser omissa quanto a questões abrangidas no escopo da "Ética".

Em seu sentido mais abrangente, o termo "Ética" implicaria um exame dos hábitos da espécie humana e do seu caráter em geral, e envolveria até mesmo uma descrição ou história dos hábitos humanos em sociedades específicas e em diferentes épocas. No entanto, a "Ética", propriamente dita, restringe-se ao campo particular do caráter e da conduta humana à medida que esses estão relacionados a certos princípios – comumente chamados de "Princípios Morais".

As pessoas geralmente caracterizam a própria conduta e a de outras pessoas empregando adjetivos como "bom", "mau", "certo" e "errado". A "Ética" investiga justamente o significado e escopo desses adjetivos tanto em relação à conduta humana como em seu sentido fundamental e absoluto.

Sócrates defendia a idéia de que basta o sujeito ter noção do bem para praticá-lo. Existindo assim na teoria a respeito da nocão de "Ética" concebida por Sócrates, duas especificidades: a primeira é que se constituia de um lado a "Ética" prática e singular e do outro lado o homem, e que bastava a ele seguir os princípio da "Ética" para alcançar a felicidade.

A "Moral" sempre existiu, pois todo ser humano possui a "Consciência Moral" que o leva a distinguir o bem do mal no contexto em que vive.

Surgindo realmente quando o homem passou a fazer parte de agrupamentos, isto é, surgiu nas sociedades primitivas, nas primeiras tribos. A "Ética" teria, portanto, surgido com Sócrates, pois se exige maior grau de cultura. Ela investiga e explica as normas morais, pois leva o homem a agir não só por tradição, educação ou hábito, mas principalmente por convicção e inteligência. Pode-se inferir que a "Ética" é teórica e reflexiva, enquanto a "Moral" é eminentemente prática. Uma completa a outra, havendo um inter-relacionamento entre ambas, pois na ação humana, o conhecer e o agir são indissociáveis.

A "Ética" é uma filosofia, não uma ciência. No campo da "Ética", a filosofia investiga a "Consciência Moral", que desde sempre pronuncia juízos morais sem hesitação, e reivindica autoridade para submeter a críticas contínuas formas de vida social e de comportamento que lhe são contrárias aos seus princípios.

O direito, por exemplo, depende, ou ao menos deveria depender da necessidade e consciência humana de justiça. E instituições como a família e o Estado foram criados pela consciência social, que é um aspecto da "Consciência Moral". No entanto, a moralidade tem sido subordinada a sanções legais e sociais, e o avanço moral tem sido condicionado a necessidades políticas e sociais que não são necessidades morais.

Analogamente, ninguém, desde que a civilização emergiu da barbárie, se mostrou disposto a prestar obediência a uma divindade que não fosse moral no sentido mais elevado e pleno da palavra. Deus não é superior à lei moral. No entanto, sistemas inteiros de teologia ética tentaram basear a moralidade humana sobre a vontade arbitrária de Deus ou sobre a autoridade suprema de um livro ou código de leis divinamente inspirados. Umas das maiores controvérsias éticas, aquela relacionada ao livre-arbítrio – surgiu diretamente do que era, na realidade, um problema teológico – a necessidade de reconciliar a onisciência de Deus com a liberdade humana.

Nada se ganha, portanto, ao se confinar a "Ética" em limites arbitrários e temporais. O defensor da supremacia das intuições morais deve estar preparado para acompanhar o argumento até onde ele o conduz, até aos estranhos recantos a que ele possa direcioná-lo.

Mas isso pode ser dito como delimitação do escopo da "Ética": independentemente do quão complicados seus argumentos possam se tornar, os fatos a partir dos quais ela começa e as conclusões para as quais aponta são de tal natureza que a consciência, isoladamente, pode compreender ou justificar.

Aristóteles, em sua obra "Ética a Nicômaco", afirma que a felicidade não consiste nem nos prazeres, nem nas riquezas, nem nas honras, mas numa vida virtuosa. A virtude, por sua vez, se encontra num justo meio entre os extremos, que será encontrada por aquele dotado de prudência e educado pelo hábito no seu exercício.

Enquanto na antiguidade todos os filósofos entendiam a "Ética" como o estudo dos meios de se alcançar a felicidade e investigar o que significa felicidade, na idade média, a filosofia foi dominada pelo cristianismo e pelo islamismo, e a ética na Idade Média – no Renascimento e no Iluminismo – se centralizou na moral como interpretação dos mandamentos e preceitos religiosos.

No renascimento e nos séculos XVII e XVIII, os filósofos redescobriram os temas éticos da antiguidade, e a "Ética" foi entendida novamente como o estudo dos meios de se alcançar o bem estar, a felicidade e o bom modo de conviver tendo por base sua fundamentação pelo pensamento humano e não por preceitos recebidos das tradições religiosas.

A "Ética a Nicômaco" é a principal obra de Aristóteles sobre Ética. Nela se expõe sua concepção teleológica e eudaimonista de racionalidade prática, sua concepção da virtude como mediania e suas considerações acerca do papel do hábito e da prudência na Ética. Em Aristóteles, toda racionalidade prática é teleológica, quer dizer, orientada para um fim (ou um bem, como está no texto). À Ética cabe determinar qual a finalidade suprema (o summum bonum) que preside e justifica todas as demais e qual a maneira de alcançá-la. Essa finalidade suprema é a felicidade (eudaimonia), que não consiste nem nos prazeres, nem nas riquezas, nem nas honras, mas numa vida virtuosa. A virtude, por sua vez, se encontra num justo meio entre os extremos, que será encontrada por aquele dotado de prudência (phronesis) e educado pelo hábito no seu exercício.

Espinoza, em sua obra "Ética", afirma que a felicidade consiste em compreender e criar as circunstâncias que aumentem nossa potência de agir e de pensar, proporcionando o afeto de alegria e libertando-nos das determinações alheias, isto é, afirmando a necessidade de nossa própria natureza. Unicamente a alegria nos leva ao amor no cotidiano e na convivência com os outros, enquanto a tristeza jamais é boa, intrinsecamente relacionada ao ódio; a tristeza sempre é destrutiva. Espinosa dizia, quanto aos dominados pelas paixões: "Não rir nem chorar, mas compreender."

Vale destacar aqui que a virtude, na época dos gregos, não é idêntica ao conceito atual, muito influenciado pelo cristianismo. Virtude era no sentido da excelência de cada ação, de fazer bem feito, na justa medida, cada pequeno ato.

Ao refletirmos acerca de que tipo de moral somos submetidos em tempos atuais, mesmo no circulo familiar, quer no ambiente de trabalho, quer em sociedade – como partícipes que somos – e à todas as "estravagâncias" existentes  - e, desafortunadamente, crescentes... –  sem mencionarmos a "política" e os ditos representantes do povo que se encontram em todas as esferas do "poder",  somos inexoravelmente forçados a nos questionar:

Diante do ensinamento desses ilustres luminares da humanidade, e desde já - neste exato momento, existirá porventura a tenue possibilidade de virmos a ser verdadeiramente felizes em sua  ampla acepção, eximindo-nos do que apenas o rígido comportamento ditado pela "Ética" pode permitir ?

17 de outubro de 2011