Tudo sobre tudo

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Dilma, Mantega e conselheiros da Petrobras podem sofrer no bolso por denúncia de investidores ao MPF

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

 

A Presidenta Dilma Rousseff e Guido Mantega (Ministro da Fazenda) agora são alvos de uma ação coletiva de responsabilidade civil que pede reparação de danos aos acionistas da Petrobras. A ação deve atingir outros conselheiros e membros da diretoria da empresa, especificamente na compra temerária da refinaria Pasadena, nos EUA: José Sergio Gabrielli, presidente da estatal na época, Antonio Palocci Filho, Fábio Barbosa, Gleuber Vieira, Jaques Wagner, Arthur Sendas (já falecido), Cláudio Luiz da Silva Haddad e Jorge Gerdau.

 

À beira de uma CPI que vai desgastar seu desgoverno ao limite, a Presidenta Dilma Rousseff começou a ser alvo ontem da primeira de uma avalanche de ações judiciais prometidas por investidores da Petrobras. O acionista minoritário Romano Allegro protocolou ontem reclamação no Ministério Público Federal pedindo a responsabilização da ex e do atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A notícia estourou bombasticamente na Assembléia Geral da companhia, ontem à tarde, no Rio de Janeiro. A ação tem o apoio do presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira.

 

A situação de Dilma fica complicadíssima. Na avaliação de especialistas em Direito Administrativo e Empresarial, será praticamente impossível salvar ela e os demais conselheiros da acusação de descumprir o "dever de diligência" de administradores, previsto no estatuto da Petrobras. Tudo fica ainda mais complicado porque a Presidência da República soltou uma nota oficial, no final do mês passado, confirmando que Dilma, quando presidia o conselhão da empresa, aprovou a compra da refinaria, com a questionável ressalva de ter sido mal assessorada sobre o assunto.

 

A pretensa tese das “informações incompletas” é derrubada pelo diretor afastado da Petrobras, Nestor Cerveró, responsável pelo relatório que recomendava a compra da refinaria Pasadena. Ontem, o advogado dele, Edson Ribeiro, sustentou a versão de que os membros do Conselho de Administração da Petrobras receberam, com antecedência de 15 dias, a documentação completa referente à compra da refinaria.

 

Edson Ribeiro derrubou a tradicional tese do “não sabia”, sempre repetida por membros do governo Lula-Dilma, sempre que algum grande escândalo vem à tona. O advogado garante que Cerveró vai provar que agiu corretamente: “No dia da apresentação de Cerveró foi feito o resumo de uma página e meia. Não havia as cláusulas de Put Option e de Marlim (que beneficiavam o grupo Astra, sócio belga na refinaria). Partiu-se do princípio que os conselheiros já tinham lido toda a documentação ou, então, tinham o aval de suas assessorias jurídicas. Nenhum conselheiro pode dizer que desconhecia”.

 

O destino que o MPF dará a ação judicial proposta pelos investidores pode escancarar o caminho para um futuro pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, para que seja apurada a participação dela, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, na compra superfaturada de uma refinaria defasada tecnologicamente e cheia de passivos ambientais bilionários, nos Estados Unidos.