Art&MusicaLSlides® Alamar - "Carta aos Magistrados do Brasil"
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domingo, 12 de janeiro de 2014Peço que você passe em frente
As Operadoras de Telefonia, descaradamente, fazem cobranças indevidas nas contas de milhões de brasileiros, em valores diversos. Ligações que você não fez, internet que você não usou, serviço que você não contratou... e vão aumentando as contas.
É uma estratégia sem vergonha do "se colar, colou". Fazem isto com mais de 50 milhões de usuários de telefone que tem conta.
Só pra você ter uma idéia, se a média dessa cobrança for de 5 reais, por conta, eles faturarão, sem esforço, mais de 250 milhões de reais todos os meses.
Elas sabem que a maioria dos brasileiros é besta e não reclama por causa de apenas 5 reais, porque sabe que não vai compensar o desgaste de ficar horas e horas sendo enrolado pelas telefonistas, e preferem deixar pra lá.
Poucos são os que entram no Juizado Cível, mais conhecido como Juizado das Pequenas Causas, exigindo indenização de 20 salários mínimos, como eu já fiz duas vezes e estou entrando agora com mais duas ações (nunca perdi uma, sempre ganhei, pra deixarem de ser bestas).
Desses poucos, geralmente os juízes dão a sentença logo na primeira audiência. Só que sempre eles recorrem e no recurso os juízes baixam a indenização para a metade.
É a razão da carta que envio para todos os magistrados do Brasil, peço que você dê uma lida e, caso ache pertinente, mande em frente e façamos chegar esse movimento a todo o País.
Se todos entrarem com ação no Juizado Cível, que existe em todas as cidades, com certeza essa safadeza tende a acabar.
Você não precisa pagar nada para entrar nesse Juizado. Não precisa de advogado e nem precisa saber redigir nada. Eu particularmente redijo as minhas petições, por causa da experiência de já ter entrado com 11 ações desta (GANHEI TODAS), mas, ao chegar lá, eles já tem formulário próprio que basta preencher os dados principais e colocar qual a queixa em si que já basta.
Se todos os brasileiros se unirem, acabaremos com a cachorrada e a sem vergonhice neste país. É preciso garra e coragem, sem medo de cara feia.
São Paulo, 10 de janeiro de 2014.
De:
Aos: Senhores Magistrados do Brasil
Senhores Juízes e Desembargadores:
“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça.”
Sou
Inicio esta carta citando a frase de Juarez Alves, quando diz:
“Ás vezes, a justiça é obrigada a tirar a venda dos olhos para poder enxergar o óbvio”.
Sei que no Brasil não é qualquer um que tem coragem de escrever o que vou escrever aqui para a classe de magistrados, dado ao medo que as pessoas têm de um possível juiz, portador de “juizite”, incomodado com o conteúdo, reagir arbitrariamente no abuso do cargo e levar o autor do artigo à prisão, já que a imbecilidade se instala em todos os segmentos e classes da sociedade humana.
O que aqui escrevo é um alerta, que deveria partir não de mim, mas sim de um magistrado colega dos senhores, entre os inúmeros que se preocupam com a ética, a probidade, a dignidade e a seriedade indispensáveis na conduta dos magistrados sérios e decentes.
Muito se tem discutido no País, ultimamente, acerca da conduta da magistratura, mas sempre tem alguma coisa que talvez passe despercebida e que, talvez, os senhores juízes não se dão conta do quanto comprometem a idoneidade da classe.
Lembremos duas frases notáveis.
“Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente” – Sócrates.
“Os juízes são homens, não são anjos” – Carlos Veloso, Ministro do STF, falando sobre a corrupção no Judiciário.
Vou entrar no caso em si, colocar as minhas considerações e, em seguida, pedir para que os senhores avaliem o caso.
Um determinado cidadão brasileiro, dentre os poucos que tem coragem de acionar o Juizado Especial Cível contra poderosas empresas, entra com uma ação contra uma das gigantescas Operadoras de Telefonia do Brasil, vitimado que foi de cobrança indevida, corte indevido do seu telefone, registro do seu nome nos serviços de restrição ao crédito, causando-lhe sérios prejuízos, culminando com o que se caracteriza como abalo moral, requerendo inclusive a indenização de 20 salários mínimos, o máximo que o cidadão comum pode requer nesse juizado sem assistência de advogado.
O Juiz da primeira instância, obviamente instituído de inteligência, sanidade, dignidade e bom senso, vendo que o fato reclamado é apenas mais um entre centenas de outros processos que já passaram pelas suas mãos, fora outras centenas que ainda estão em tramitação, verifica logo que não tem nada o que procrastinar nas audiências de instruções, e lavra logo a sentença determinando a indenização de vinte salários mínimos.
Esse juiz, por ser inteligente, sabe muito bem que os advogados contratados pelas companhias sempre repetirão as “mesmices” de sempre, os mesmos argumentos, dentre eles o famoso e repetido chavão que “o reclamante está querendo ficar rico à custa da Justiça”.
Portanto, absolutamente coerente e justa a sua sentença.
Estaria expondo a sua inteligência ao ridículo um juiz que acata um argumento que traduz ser possível alguém ficar rico, no Brasil, com apenas vinte salários mínimos, o que o identificaria como mais um a envergonhar a magistratura.
A malandragem das operadoras
Visando a protelação do processo, a estratégia do “matar no cansaço” que as operadoras de telefonia sempre aplicam em cima do usuário e ainda mais a probabilidade de encontrar juízes de inteligências questionáveis no Colégio Recursal, sempre elas apelam para os recursos, pois que qualquer redução, possível, no valor condenado já representa um considerável lucro para elas. Acontece muito.
Mais um ano de espera pelo julgamento do recurso, sem que o reclamante possa tomar providência nenhuma, já que não tem acesso à Turma Recursal, de repente vem a nova sentença:
A Turma Recursal, composta exatamente pelos mesmos juízes que julgam em primeira instância, simplesmente resolve reduzir a sentença pela metade ou até mesmo abaixo da metade.
Conclusão
Implicitamente essa “Turma” qualificou o juiz da primeira instância como um idiota, um despreparado, desqualificado para a magistratura ou talvez um semi-analfabeto no assunto. Imaginemos o quanto deve ser constrangedor quando um deles é esse juiz.
Isto é óbvio, pela decisão da “Turma”: Se reduzem o valor de uma sentença PELA METADE, que avaliação estão fazendo, consequentemente, da inteligência e da competência do colega que julgou? É questão de lógica.
Implicitamente está chancelado: “O nobre colega é um imbecil, data vênia”.
Qualquer magistrado brasileiro acompanha os noticiários e sabe muito bem que as operadoras de telefonia são campeãs de reclamações nos PROCONs e nos Juizados Cível, sem qualquer preocupação com essa posição, porque continuam a fazer exatamente a mesma coisa, devido a impunidade.
Qualquer magistrado sabe, também, que elas continuam, propositalmente, cobrando valores indevidos, por ligações não realizadas e agora por internet não utilizada, já que estrategicamente isto gera acréscimos gigantescos nos seus faturamentos, considerando que, no universo de mais de trinta a cinqüenta milhões de usuários no País, é irrisório o número dos que reclamam, já que o povo brasileiro acha que “não tem jeito” e que, se recorrer à Justiça, vai perder tempo e sempre pode ter um juiz que simplesmente vai achar que ele está querendo ficar rico à custa da Justiça, negando a sua ação.
Qualquer magistrado sabe, ainda, que cada operadora debitando “por engano” apenas R$ 5,00 reais, em média, em cada conta, num universo de tantos milhões de usuários, quantos e quantos milhões elas arrecadarão, sem o menor esforço, todos os meses, faturamento esse que compensa muito, considerando que o que indenizam às suas vítimas, pelas ações judiciais, são valores irrisórios, devido a conivência da insensatez dos senhores juízes que continuam achando que quem move uma ação simplesmente está querendo ficar rico à custa da Justiça.
Qualquer jornalista investigativo consegue acompanhar e checar facilmente as sentenças dos juízes, inclusive em nível nacional, e até ter acesso à média dos valores finais que o conhecido “Juizado das Pequenas Causas” determina que seja paga ao cidadão que reclama, bem como aos julgamentos de improcedência de reclamações. É uma média altamente favorável à permanência desse crime de extorsão.
Diante de tal realidade, fica então a dúvida na população:
Considerando tantos escândalos envolvendo juízes, em nosso país, como poderá o povo se convencer de que não há também juízes comprados pelos bilhões faturados pelas operadoras de telefonia, a permanecer um número tão grande de decisões judiciais tão generosas à elas?
O meu apelo
Que haja uma sintonia entre todos os juízes do Cível, de todo o País, em relação às ações movidas contra Operadoras de Telefonia, assim como Operadoras de TVs por assinatura e outras que também são campeãs de reclamações nos PROCONs por abusos cometidos contra o cidadão brasileiro, e que as condenações sejam pelo valor máximo, que ainda será irrisório para elas, mas, em razão do volume, pode fazê-las parar com tamanha extorsão como vem acontecendo.
E que as audiências contra essas operadoras sejam agendadas dentro do menor espaço de tempo, porque até nisto elas levam vantagem.
Lembremos o Célebre Rui Barbosa, quando diz:
“A justiça atrasada não é justiça; é injustiça qualificada”.
Aproveitemos e lembremos Platão, também, quando diz:
“A justiça nada mais é do que a conveniência do mais forte”.
Apelando para a compreensão dos senhores, encerro com uma frase, desta vez do Velho Capistrano de Abreu, quando diz:
“Constituição brasileira. Artigo único: Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara”.
Respeitosamente.
Peço o seu apoio e que passe em frente.
Abração.
Analista de sistemas, escritor e ANTARES Dinastia
www.facebook.com/alamarregis e www.facebook.com/alamarregis2
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