Tudo sobre tudo

O falso milagre econômico do lulopetismo

 

 

A dívida total líquida da União (interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.

 

Em setembro de 2008 aumentou para R$ 1.745,3 bilhões (62,95% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 15,73% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 150,50% comparado com dezembro de 1994.

Quadro Demonstrativo VII - Dívida Líquida

Total da União (Interna e Externa)

Fonte MF - Base R$ bilhões.

Legenda: DMIM - Dívida Mobiliária Interna em Poder do Mercado;

DMIBC - Dívida Mobiliária Interna em Poder do Banco Central;

DET - Dívida Externa Total.

No conceito de caixa as reservas internacionais no Banco Central do Brasil em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (7,49% do PIB). Em dezembro de 2010 de US$ 288,6 bilhões (13,81% do PIB). Em julho de 2011 de US$ 346,1 bilhões (14,58% do PIB).

Em 2003 o Presidente Lula assumiu o governo com uma carga tributária de 32,35% do PIB, entregando o governo em 2010 com uma carga tributária de 33,56% do PIB. Aumento de 3,74% em relação ao ano de 2002. De 1990 até 2010 a carga tributária brasileira teve um aumento real em relação ao PIB de 41,54%.

Mesmo com o saldo de reservas de US$ 288,6 bilhões o Brasil está no limite da crise cambial em função do déficit nas transações correntes. O Brasil está sendo financiado pelos investimentos externos em função dos juros altos, não pelo seu comércio exterior. Qualquer susto do mercado financeiro a explosão será inevitável. O atual governo terá que resolver a difícil dicotomia da política externa brasileira, qual seja: juros altos atraem investimentos externos que valorizam o real, diminuindo a competição dos produtos brasileiros no exterior, e consequentemente aumentando os déficits nas transações correntes.

O PAC é um amontoado de bobagens para ser usado na conquista do prêmio do "Oscar de Efeitos Especiais", conforme abaixo provado:

1) Se de 2003 até 2008 o governo Lula gastou 91,93% das Receitas Totais (correntes e de capitais) apenas com Serviço da Dívida, Transferências Constitucionais para Estados e Municípios, Previdência Geral e Gastos com Pessoal da União. É óbvio e ululante que não há necessidade de ser mestre em economia para concluir a minha afirmação acima colocada.

A maioria dos internautas se surpreende ao saber que a dívida externa não foi paga pelo governo Lula. Realmente e infelizmente, é verdade. O que o governo Lula fez - esclareça-se definitivamente – foi acumular reservas em dólar e euro mais do que suficientes para pagar a parte relativa ao governo federal na dívida externa (cerca de US$ 100 bilhões).

O que o governo Lula pagou adiantado foi uma dívida que tinha com o Fundo Monetário Internacional, que, se não me engano, era no valor de US$ 10 bilhões, e depois até emprestou dinheiro ao FMI, vejam só como os brasileiros são perdulários.

Cabe lembrar que sem as atuais reservas de US$ 206,5 bilhões, a dívida externa brasileira de US$ 275,7 bilhões (base setembro de 2008) ficará novamente exposta e os brasileiros irão descobrir que foi uma farsa a balela de que o Brasil havia deixado de ser devedor do mundo para se tornar credor, além de descobrir em 2009 que chegou ao fim mais um falso milagre brasileiro.

A dívida interna do Brasil, que montava R$ 892,4 bilhões quando Lula assumiu o governo em 2003, atingiu em 2009 o montante de R$ 1,40 trilhão de reais e, segundo limites definidos pelo próprio governo, poderá fechar 2010 em R$ 1,73 trilhão de reais, quase o dobro. Crescimento de 94% em oito anos de governo.

Para 2010, segundo Plano Nacional de Financiamento do Tesouro Nacional, a necessidade bruta de financiamento para a dívida interna será de R$ 359,7 bilhões (12% do PIB), sendo R$ 280,0 bilhões para amortização do principal vencível em 2010 e R$ 79,7 bilhões somente para pagamento dos juros (economistas independentes estimam que a conta de juros passará de R$ 160,0 bilhões em 2010). Ou seja, mais uma vez, o governo, além de não amortizar um centavo da dívida principal, também não vai pagar os juros. Vai ter que rolar o principal e juros. E a dívida vai aumentar.

O dramático para as finanças do país é que o governo Lula deixará um legado difícil de ser trabalhado pelos futuros governantes. Só de novos servidores serão 50 mil a serem admitidos quando se sabe que pouco ou nada foi feito para otimização da máquina pública com o remanejamento ou melhor alocação dos recursos humanos disponíveis. Na verdade, no serviço público só há uma solução para a ineficiência e para a ineficácia que é admitir mais servidores, pouco importando se a máquina pública já está ou não "inchada" ou seja, se já está ou não com excesso de funcionários apegados ao emprego como carrapato pois gozam da estabilidade conferida por princípio constitucional.

Ainda não é recessão, que somente se caracterizaria com números abaixo de zero por três trimestres seguidos, mas os dados recolhidos pelo IBGE no terceiro trimestre do ano são surpreendentes e alarmantes. Calculado sobre o trimestre anterior, como manda a boa técnica, o PIB cresceu zero por cento. No ano passado, na mesma época, o PIB foi 1% maior. O governo continua apostando num crescimento econômico de 3% a 3,5% este ano e de 5% no ano seguinte, mas o mercado não acredita em nenhum dos dois números. Como conseqüência da crise econômica global de 2008, o PIB do ano seguinte, 2009, registrou recessão forte. Ele caiu 0,9%.

O Guardian – importante diário de Londres – publicou matéria nesta segunda-feira que já considera o Brasil a 6.ª maior economia do mundo, ultrapassando a do Reino Unido – segundo conclusões de consultoria privada inglesa. A “novidade”, no entanto, já constava em dados divulgados pelo FMI em setembro, mas pouca gente deu importância à projeção (veja a tabela).

O risco é o de que agora o governo de Brasília e o cidadão médio deem mostras de subdesenvolvimento e recebam a informação com doses excessivas de autolouvação – e, assim, se perca o senso de realidade.

Também em economia, o brasileiro tende a se considerar maioral. E, como no futebol, continua nutrindo a sensação de campeão do mundo. Lá pelas tantas, sobrevém a lavada de 4 a 0 do Barcelona em cima do Santos para devolvê-lo ao rés do chão. Assim, é preciso ver com objetividade notícias assim e a confirmação que virá mais cedo ou mais tarde.

Tamanho do PIB é como tamanho de caneca. E o Brasil é um canecão. Tem quatro vezes a população do Reino Unido e 35 vezes a sua área territorial. Natural que, mais dia menos dia, ultrapasse o tamanho da economia de países bem mais acanhados em massa consumidora e extensão.

Enfim, é necessário examinar esses conceitos não só pela dimensão da caneca, mas também pela qualidade de seu conteúdo. A renda per capita britânica, por exemplo, é mais de três vezes maior do que a do Brasil e a partir daí se começa a ver as coisas como realmente são.

A economia brasileira ainda é um garrafão de mazelas: baixo nível de escolaridade, concentração de renda, bolsões de miséria, déficit habitacional, grande incidência de criminalidade, infraestrutura precária, enorme carga tributária, burocracia exasperante, Justiça lenta e pouco eficiente, corrupção endêmica… e por aí vai.

É claro que isso não é tudo. O potencial é extraordinário não só em recursos naturais, como também em capacidade de inovação e de flexibilidade da brava gente.

Mas há a energia que domina um punhado de emergentes – e não só o Brasil. Enquanto o momento é de relativa estagnação dos países de economia avançada, é ao mesmo tempo de crescimento bem mais rápido das economias em ascensão.

Esse grupo, liderado pela China (que ultrapassou neste ano o Japão como 2.ª economia do mundo), responde hoje por cerca de 40% do PIB mundial, ou seja, por 40% de tudo quanto é produzido no planeta. É também o destino de nada menos que 37% do investimento global – registra levantamento do grupo inglês HSBC. 

 

Mas há um outro fator que não deixa o brasileiro comemorar essa subida no ranking das economias mundiais. A renda per capita do Brasil do Brasil tem influência na posição que o País ocupa no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 84º lugar, bem distante do Reino Unido, que tem a 28ª posição. O IDH é apurado em 187 países. Alguns comentaristas de Economia destacam quem durante o período de 21 anos dos governos militares (1964/1985), o Brasil saiu da posição de 45ª economia para o 8º lugar, enquanto que nos 25 anos seguintes, é que aconteceu a subida de apenas duas posições;

 

Por causa disso, há algumas indagações. Se nossa economia subiu, para onde está indo o dinheiro? Por qual razão uma grande parte da população vive sem condições dignas de vida? E a saúde pública, quando vai melhorar? A violência, quando vai diminuir? Temos um país rico e uma população pobre, apesar do crescimento de alguns consumidores, mudando de classe econômica. Isso dá a entender que existem poucos brasileiro com muito e muitos com muito pouco;

 

Todos os argumentos levam a uma só direção. Prevalece no Brasil uma desequilibrada distribuição de renda, o que somente ocorrerá quando o povo resolver dar um fim à corrupção, escolhendo com mais cuidado aqueles em quem votar. Está na hora de acabar com a utilização da pobreza como instrumento para promessas que nunca são cumpridas, mas sempre renovadas a cada eleição.

Longe de ser pessimista quanto ao país, julgo que devemos meditar sobre essa informação. Em primeiro lugar, ao se tornar a 6ª economia do mundo, o Brasil melhorou sua infraestrutura? Não! Continuamos com os mesmos problemas básicos que estamos convivendo há muitas décadas.

Aeroportos, estradas, portos e ferrovias precisam de mudanças significativas, mas ouvimos isso há bastante tempo. Os aeroportos e portos estão saturados (será que o primeiro conseguirá suprir a demanda em 2014?). As estradas, mesmo privatizadas, estão esburacadas e sem condições de transitar. (quem pegou as estradas nesse final de ano, pôde perceber na prática). As poucas linhas férreas existentes estão enferrujadas e tomadas pelo mato. Como é possível escoar as produções sem boas estradas e ferrovias?

As cidades continuam a crescer desordenadamente, tornado os trajetos diários insuportáveis (Belo Horizonte tem se tornado “hour concurs” nesse aspecto!). Todos os governos incentivam a produção automobilística, mas se esquecem do transporte público, das ruas e avenidas (em BH, após terminarem a reformulação de determinadas avenidas, que levaram até 4 anos, tiveram a brilhante ideia de colocarem o BrT, transporte rápido, o que acarretou a nova reforma nas vias, ou seja, quebraram o asfalto colocado recentemente!!!).

Apesar dos avanços significativos nas telecomunicações na última década, continuamos a pagar uma das mais caras taxas telefônicas do mundo; como também são caras a internet e a TV fechada. Em várias localidades do país os sinais da telefonia móvel ou de internet são difíceis de acessar.

Embora tenha havido grande incentivo do governo anos atrás em relação ao biocombustível e, mais recentemente, ao combustível fóssil (olha o pré-sal!), o país não conseguiu se preparar para a grande demanda. Hoje em dia o biocombustível não compensa economicamente, pois está em falta (de acordo com os especialistas só a partir de 2020 para compensar, caso seja feita um política pública agora), e o combustível fóssil também é oneroso.

Mesmo havendo suscetibilidade em algumas regiões, doenças endêmicas como a dengue e a cólera são exemplos de que ainda estamos longe de um saneamento básico completamente adequado. Enchentes, falta de rede de esgoto e água potável são elementos catalisadores para essas e outras doenças.

Deve-se evitar usar politicamente tal colocação econômica para esconder os problemas destacados no artigo, como vimos alguns setores governamentais fazerem. Tal posição seria extremamente importante se junto dela estivesse atrelada a melhora desses âmbitos.

Se não transformarmos em infraestrutura tal posição, e resolvermos questões antigas e primordiais, o país pode ser a 1ª economia do mundo, que nós, cidadãos, não teremos nenhum motivo para comemorar.

 

Nos últimos oito anos, o Brasil teve um crescimento baixo em comparação com os outros países emergentes, mas bem maior do que no sombrio período do FHC. No entanto, o principal fator para o Brasil chegar ao posto foi a crise capitalista de 2008, que derrubou países centrais.

O fortalecimento do mercado interno, com a valorização do salário mínimo, políticas de crédito e políticas sociais também foi importante, mas não central para o país se tornar a sexta economia do mundo. Isso acontece porque o mercado interno brasileiro, embora fortalecido, não está no centro da dinâmica da nossa economia, que é dependente do mercado externo.

Quem sustenta a economia brasileira é a exportação de matéria-prima mineral e agrícola, controlada por empresas transnacionais e do mercado financeiro que não paga impostos na exportação (por causa da Lei Kandir, uma herança maldita do governo FHC mantida até hoje), para China e outros países centrais.

Por isso, a “grande” vantagem comparativa do Brasil na disputa capitalista internacional é o baixo valor de troca da força de trabalho (nossos trabalhadores têm um nível de renda menor que dos países centrais, assim são superexplorados), a exploração de recursos agrícolas e minerais e o desrespeito a direitos sociais básicos.

O Brasil é uma formação social fundada na desigualdade social e violenta concentração de renda, riqueza e capital. Isso é o paraíso para as empresas transnacionais. Quanto maior essa concentração (viável pela falta de um sistema tributário progressivo, que taxe mais que tem mais e movimenta mais dinheiro), maior as possibilidades de investimentos e lucros.

Um dos elementos que garante essas condições é o pagamento de salários baixos. Segundo dados preliminares do Censo divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria dos postos de trabalho criados a partir de 2000 foi ocupada por trabalhadores com remuneração de até dois salários mínimos (igual a R$ 1.244 com o novo salário mínimo). Essa faixa de remuneração representa 63% do total em 2010.

Em relação à exploração dos recursos naturais, o país passa por uma ofensiva do capital estrangeiro, para controlar as nossas terras e a produção agrícola. A desnacionalização das terras e da agricultura chega a níveis inéditos, enquanto o governo não tem instrumentos para mensurar e controlar. De 2002 a 2008, empresas do agronegócio trouxeram uma avalanche de investimentos estrangeiros, que somaram US$ 46,91 bilhões, de acordo com dados do Banco Central.

Ao mesmo tempo, enquanto exporta matéria-prima mineral, para que os países centrais produzam máquinas, equipamentos e produtos eletrônicos, o Brasil passa por um grave processo de desindustrialização. Uma moção do Congresso Brasileiro de Economia, realizado em setembro, apontou que “o Brasil não pode continuar com o atual processo de aumento da dependência da importação de produtos industrializados. A atual substituição da produção interna por produtos importados ocorre antes que o país tenha alcançado o domínio dos processos tecnológicos estratégicos para assegurar a sustentabilidade de seu desenvolvimento soberano”.

Por fim, os direitos sociais dos brasileiros são desrespeitados, o que abre a perspectiva de investimentos do grande capital em empresas do setor de serviços e, ao mesmo tempo, “libera” o Estado de aplicar os recursos dos impostos nessas áreas para pagar os juros, amortizações e os títulos da dívida pública, que são controladas por bancos brasileiros e estrangeiros e empresas transnacionais. Do orçamento geral da União, apenas em 2010, R$ 635 bilhões (que representa cerca de 45% do montante total do orçamento) para o pagamento de juros, amortizações e o refinanciamento da dívida pública brasileira.

O que o Brasil oferece ao mundo, ou melhor, às empresas capitalistas transnacionais são trabalhadores mal remunerados, condições para concentração de renda e riqueza para novos investimentos, terras (além de sol e água) para a produção de commodities para exportação, minérios sem valor agregado para os países centrais e mercado para investimentos no setor de serviços.

Aplaudir com entusiamo e sem fazer necessárias ponderações ao 6º lugar do Brasil na economia mundial é comemorar a consolidação e expansão de um modelo econômico que se sustenta nas más condições de vida do povo brasileiro, na desigualdade de riqueza/renda e na desnacionalização/desindustrialização da economia, que fazem do Brasil o paraísos das empresas transnacionais.

Só valerá a pena para o povo brasileiro continuar crescendo na lista das maiores economias do mundo se foram realizadas mudanças estruturais – que possam garantir melhores condições de vida a toda a população, com maiores salários e a efetivação dos direitos sociais, e a independência econômica, industrial e tecnológica em relação às empresas estrangeiras – em torno de um projeto popular para o desenvolvimento do Brasil. Que o povo brasileiro se organize e lute para construí-lo em 2012!