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Thiago Douglas Moreira
Secretário de @CulturaPTPR

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"Sem forma revolucionária não há arte revolucionária" Maiakóvski 

Carta para esclarecimentos FCC

Ilma. Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Sra. Roberta Storelli

Excelentíssimo Senhor Secretário de Finanças do Município de Curitiba, Sr. João Luiz Marcon

Excelentíssimo Prefeito do Município de Curitiba, Sr. Luciano Ducci

Ref. Pedido de esclarecimentos e solicitação de dados.

Na qualidade de profissionais militantes no segmento cultural, representados nesta missiva pelas diversas vertentes e manifestações culturais autuantes em Curitiba, como munícipes e cidadãos preocupados com os encaminhamentos das políticas públicas reservadas à cidade, precipuamente pela Fundação Cultural de Curitiba, servimo-nos da presente para indagar e solicitar, na forma que abaixo segue:

Em função da falta de esclarecimentos no que tange a dotação do município de Curitiba no exercício de 2012 relativa à cultura e considerando a LEI No. 12.527  de 18 de Novembro de 2011, que garante a todos o acesso as informações de interesse público, solicitamos o Planejamento Financeiro da Fundação Cultural de Curitiba para o presente  exercício, observando, em especial, as seguinte informações:

1) Percentual da arrecadação municipal destinado à cultura, bem como montante em reais correspondente ao mesmo.

2) Esclarecimento dos gastos com a estrutura da Fundação Cultural de Curitiba,

3) Montante total disponibilizado para o Mecenato Subsidiado e para o Fundo Municipal de Cultura (Lei Municipal de Incentivo à Cultura/Programa de Apoio e Incentivo à Cultura).

4) Especificação do montante a ser destinado a cada segmento cultural.

5) Valor já liberado pela Secretaria de Finanças para o primeiro semestre deste ano, bem como o montante e a data em que será liberada a segunda etapa dos recursos referentes ao Mecenato Subsidiado. No que tange a este item, solicitamos também que a "estratégia" de repasse de recursos "em duas etapas" seja justificada, tendo em vista o fato de que a inviabilidade da abertura da captação de projetos nos próximos meses dificulta a realização dos mesmos, em especial daqueles projetos cujo prazo de captação finda em meados do segundo semestre do presente ano (projetos estes aprovados no edital do Mecenato Subsidiado de 2010).

6) A  quantidade de projetos aprovados no Mecenato Subsidiado aptos a serem captados no presente momento e cujo início da captação está pendente, bem como o valor global desses projetos.

7) Quantidade de projetos aprovados no Mecenato Subsidiado cujo prazo de captação encerra ainda em 2012 e o valor global desses projetos.

8) Explicitação de quais editais do Fundo Municipal da Cultura estão previstos para este exercício, bem como do orçamento de cada um deles, especificando os valores a serem repassados diretamente para os projetos contemplados e os valores relativos as chamadas "verbas de apoio".

Além do Planejamento Financeiro da Fundação Cultural de Curitiba para o exercício de 2012, com especial atenção aos pontos acima elencados, solicitamos ainda as seguintes informações:

9) A dotação do município para a cultura dos último 5 (cinco) anos, bem como o montante destinado para o Fundo Municipal de Cultura e para o Mecenato Subsidiado em cada um desses anos.

10) Porcentagem de projetos aprovados no Mecenato Subsidiado não captados e, portanto, não realizados, nos últimos 4 editais.

11) Prestação de contas das chamadas "verbas de apoio" dos Editais do Fundo Municipal do exercício de 2011.

Tendo em vista o fato de que o Art. 11 da LEI No. 12.527  de 18 de Novembro de 2011 prevê que o "órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação", solicitamos que as informações aqui demandadas sejam apresentadas em um prazo máximo de dez dias corridos. Informamos que XX pessoas assinam o presente documento:

1 - Dayana Zdebsky de Cordova | antropóloga,produtora cultural | artes cênicas, artes visuais, patrimônio

2 - Marcelo Marzola Leite | CuritibaCultura | jrnalista

3 - Marcia Moraes | produtora | Movimento de Teatro de Grupo de Curitiba

4 - Ana Carolina dos Santos Rocha | produtora cultural, curadora, galerista | Artes visuais

5 - Leco de Souza | fotógrafo, pesquisador e produtor | patrimonio cultural, cinema, artes visuais, música, teatro, dança e performance.

6 - Anaterra Viana | assessora de comunicação e fotógrafa | artes visuais, cultura popular, teatro, música, literatura, cicloativismo, manifestações culturais em geral.

7 - Andre Alves wlodarczyk | associação pra valorização da cultura regional Sul-brasileira - SITUAÇÃO - musica e outras manifestações.

8 - Cida Airam/ cantora, professora de canto/ preparadora vocal/

9 - Diogo Woiczack da Silva / CuritibaCultura / Jornalista

10 - Kaley Michelle Bolen |  atriz, produtora cultural, locutora | teatro e música

11 - Maikon Kempinski - ator/encenador- teatro

12 - Maria Elizabeth de Moura Rosa Cordeitro | Produtora Cultural | Música

13 - Melina Teixeira Mulazani/Atriz/Musicista/compositora.

14 - Téo Ruiz /músico, compositor e produtor / música

15 - Edran Mariano / Ator e Produto

16 - Daniel Luz / produtor técnico e técnico de áudio

17 - Eduardo Usui Schotten / Produtor Cultural / Teatro e Cultura Popular

18 - Manoel J de Souza Neto - membro do CNPC

19 - Bina Zanette/Produtora Cultural/ Música/Teatro/Visuais

20 - Milena Buzzetti/Produtora Cultural/ Música,Teatro, Cinema, Artes Visuais

21 - Alexandre Pagliosa Alves / Banda GOYA / Músico e Produtor / Música

22 - Rosangela Araújo / Designer

23 - Isadora Flores / Produtora Cultural da Fuá Produções

24 - Josely Figueiredo da Costa / Mistinguett Live / Sonoplastia - produção musical

25 - Thiago Moreira - Gestor Cultural - Secretário de Cultura do PT Paraná